Só a continuidade do ajuste fiscal sustentará o crescimento de longo prazo do Brasil

... mas há margem para ampliação dos investimentos, sem comprometer a qualidade do ajuste.

Desde 1999, quando houve mudança no regime cambial, as contas externas do Brasil passam por substancial e positiva transformação, a qual teve importância vital para que houvesse enorme redução na percepção de seu risco soberano por parte do investidor.
A dívida externa brasileira que, no final da década passada, chegou a representar 5,2 vezes a receita anual de exportações, caiu “linearmente” desde então. O múltiplo dessa relação é hoje de apenas 1,2 vez. O processo de ajuste do setor externo nacional foi completado, mais recentemente, pelo expressivo aumento das reservas, que atualmente giram em torno de US$ 150 bilhões.
Para consolidar o ambiente de redução da referida percepção de risco, falta apenas concluir o ajuste das contas públicas. O Brasil caminha na direção correta, já que reduziu sua dívida líquida de 60% do PIB, em 2002, para o patamar atual de 44%. Precisa, porém, dar prosseguimento a este processo.
A maior parte do ajuste fiscal já foi concretizada. Além da melhora mencionada acima, houve também: (1) eliminação dos papéis indexados à taxa de câmbio na composição da dívida mobiliária; e (2) aumento do volume de prefixados e de papéis indexados a índices de preços, que somados, já superam a marca de 50% do total da referida dívida.
Com isso, já começam a aparecer recursos, no orçamento público, que permitirão a realização de investimentos em infra-estrutura, evitando assim o surgimento de gargalos que possam comprometer a aceleração do crescimento econômico ao longo do tempo.
A sustentabilidade do crescimento exige a continuidade do ajuste fiscal. O alcance de um superávit primário de 3,75% do PIB no biênio 2007-08, e de 3,25% do PIB no biênio 2009-10, seria suficiente para reduzir a proporção dívida líquida / PIB para o nível de 40% em dezembro de 2008; e de 30% em dezembro de 2010.
Também é crucial continuar melhorando o perfil da carteira de títulos públicos. Os papéis indexados à taxa de juros, que hoje representam 34% do total da carteira, devem reduzir esse percentual para menos de 30% no final de 2007. Se houver sinalização de que o ajuste fiscal será firme, espera-se que essa fatia fique abaixo de 25%, no final de 2008; e de 20%, no final de 2009.
A implementação dessas ações permitiria efetuar sensível redução dos juros básicos e, conseqüentemente, promover forte retração do oneroso gasto com o serviço da dívida pública, abrindo importante espaço para o incremento dos investimentos privados em obras de infra-estrutura.Este é o filme que se deseja assistir para que o Brasil, enfim, possa consolidar seu processo de crescimento acelerado, com uma economia que opere de forma mais saudável e sem ameaças à sua estabilidade.