MARCEL PEREIRA

18 agosto 2006

Guerra Urbana: evidências e conclusões nos números de Orçamento Público

O IBGE divulgou uma pesquisa sobre as Despesas Públicas dos Governos Estaduais e Municipais entre 1999 e 2002. Há conclusões bastante interessantes a se tirar destes números.
Primeiro analisando os gastos estaduais com Pessoal Ativo: nestes quatro anos os gastos cresceram, em média, 3,9% ao ano em termos reais (descontando-se a variação da inflação de cada ano).
Com pessoal ativo em Educação houve um crescimento de ritmo mais lento, de 2,7% ao ano, e em escala decrescente: em 2000, sobre 1999, houve crescimento de 4,4%; em 2001, sobre 2000, cresceu 2,4% e em 2002 foi de 1,4%.
Enquanto isto, os gastos com o pessoal ativo na Saúde cresceram 7,5% ao ano, e em escala crescente; só em 2002 cresceu, sobre 2001, 10%.
E com segurança pública o crescimento foi de 6,5% ao ano.

É o reflexo da Guerra Urbana brasileira. Os altos índices de violência aumentam os gastos com segurança e exigem mais pessoal nos hospitais para atender aos feridos na Guerra. Enquanto isto não sobra espaço no orçamento para se remunerar mais o pessoal ativo da educação, os sofridos e heróicos professores do Brasil.

Tanto é assim, que a realidade na esfera municipal, que não é responsável pela segurança pública é outra. Neste período o gasto com pessoal ativo dos municípios cresceu 4,1% ao ano acima do IPCA. E com educação cresceu 5,7%! Eis o reflexo de não se ter a responsabilidade pública de zelar por segurança. As evidências estão aí, essas e muitas outras mais. A pergunta é: até quando seguiremos assim?